sexta-feira, 5 de junho de 2009
quinta-feira, 4 de junho de 2009
terça-feira, 2 de junho de 2009
segunda-feira, 1 de junho de 2009
DITADURA MILITAR
Uma missa para o torturador
Por Lúcia Rodrigues e Tatiana Merlino
Uma coroa de flores com o formato e as cores da bandeira nacional enfeita o altar da igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro do Sumaré, capital paulista. Penduradas nela, pequenas faixas com os dizeres, "ordem e progresso" e "herói nacional". Ao centro, a foto do delegado Sérgio Paranhos Fleury, um dos maiores torturadores da ditadura civil-militar (1964-1985), morto há 30 anos.
Cerca de 70 pessoas, entre parentes, amigos, delegados aposentados e representantes da TFP (Tradição, Família e Propriedade) celebraram na última quarta feira, o aniversário de três décadas de falecimento de Fleury. Entre eles, estava o delegado aposentado Carlos Alberto Augusto, conhecido como Carlinhos Metralha. Augusto, torturador temido nos porões do regime, integrou a equipe de Fleury e convocou a missa pela internet: "familiares, amigos, ex-policiais do DOPS e informantes contam com sua presença à missa". Ciro Moura, ex-candidato a prefeito, nas últimas eleições, pelo PTC (Partido Trabalhista Cristão), que herdou o número da legenda de Collor, foi o único político a comparecer à cerimônia.
Antes do início da celebração, do lado de fora da igreja, velhos amigos conversavam animadamente, enquanto era distribuído um panfleto com a foto do homenageado e os seguintes dizeres: "Sua morte deixou em nós uma lacuna impreenchível. Só o tempo poderá atenuar a sua perda irreparável para a sociedade brasileira. Dr. Fleury ficará na memória de todos, a sua inesquecível figura que tanto bem semeou. À sua passagem, sempre cumprindo ordens superiores e defendendo a sociedade". Entre os carros luxuosos que entravam ao estacionamento, havia adesivos que faziam apologia à duras políticas de segurança pública. Em um se lia referência ao General Heleno, comandante militar da Amazônia. Outros adesivos faziam alusões à defesa do porte de armas.
Os presentes à missa do “herói nacional”, a maioria homens, vestiam terno e tinham cabelos brancos. Alguns mais novos, de terno e gravata, usavam broches com a bandeira do Brasil. As poucas mulheres, cabelos tingidos de loiro ou ruivo, maquiagem pesada, salto alto, meia calça, terninho.
A missa foi celebrada por Frei Yves Terral, que, durante a homília, afirmou que "Fleury teve, há 30 anos, uma feliz ressurreição" e que "estamos reunidos hoje para lembrar sua memória, e não deixar a história morrer". Durante a cerimônia, que teve início às 19 horas e durou 28 minutos e 45 segundos, o religioso disse frases como: "nós amamos Fleury", "Deus ama Fleury" e "Estamos reunidos para lembrar o ideal do jovem Fleury, lembrar que ele tinha um ideal". Na hora do Pai Nosso, Frei Yves pediu aos presentes que orassem "em nome de Jesus e Fleury".
Curiosamente, Yves Terral é franciscano, da ordem co-irmã a dos freis dominicanos, Tito, Fernando, Ivo e Beto, barbaramente torturados pelo delegado Fleury.
O delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury morreu em 1º de maio de 1979, na Ilhabela, litoral norte paulista, de forma misteriosa. Pouco depois de comprar um iate, supostamente caiu no mar e se afogou ao saltar de uma embarcação para a sua. As autoridades policiais da época mandaram que seu corpo fosse enterrado sem ser submetido a necropsia. Fleury estava à frente do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), um dos mais temidos órgãos da repressão, e era o responsável por assassinatos e torturas que ocorriam no local.
O delegado ganhou "notoriedade" quando chefiou o Esquadrão da Morte, milícia clandestina formada por policiais que coalhava de corpos de supostos bandidos os terrenos baldios da periferia de São Paulo e do Rio de Janeiro. Fleury liderou, ainda, o fuzilamento do guerrilheiro da Ação Libertadora Nacional (ALN), Carlos Marighella, numa rua de São Paulo, em 1969. Ao final da missa, a reportagem conversou com Frei Yves. Confira abaixo:
Lúcia Rodrigues - O senhor considera o Fleury um herói nacional?
Frei Yves Terral - Eu não considero, não. Não vem ao caso isso. Eu sou ministro da eucaristia. Na minha mesa todo mundo, até a direita, pode participar. E o Fleury era um desses casos. Não há o que impeça ele de poder participar de uma eucaristia. Eu estava em Mato Grosso, na época do Fleury.
Tatiana Merlino - O senhor conheceu o delegado Fleury?
Frei Ives Terral - Não, não. Eu estava na faixa de fronteira. Não conheci nem pelos jornais. Os jornais nem chegavam lá. Quando chegavam, era com atraso e era sinal de que não tinha notícia importante no Brasil. Porque quando tinha notícia importante não sobrava para nós. Agora eu acho bonito que celebrem a memória. Herói é uma palavra carregada de poder.
Lúcia Rodrigues - É porque na coroa de flores que estava perto do altar [coroa em formato da bandeira do Brasil, com a foto de Fleury ao centro, em que se lia em uma tarja: herói nacional]...
Frei Yves Terral - Sim, no altar. Era do pessoal que veio. Era dos parentes, da família. Era, seguramente, muito bonita a coroa.
Lúcia Rodrigues - E por que eles escolheram esta paróquia para realizar a missa?
Frei Yves Terral - Diante de muitas possibilidades... Não acho nada de mais.
Tatiana Merlino - Achei que a família frequentasse a paróquia.
Frei Yves Terral - Se frequenta...
Lúcia Rodrigues - O senhor não conhece?
Frei Yves Terral - Não conheço. Eu tenho amigos. Fui chamado para pôr uma imagem de nossa senhora, faz muito tempo, na Polícia Militar, no comando. Encontrei uma turma de jovens oficiais, com formação francesa, cheios de ideal, que realmente me trouxeram admiração. Admiração abre caminho para amizade. Então, eu tenho alguns amigos militares. Talvez entre eles tenham falado: lá tem o frei Yves para rezar por nós. Se amanhã vier a família do Meneguelli [provavelmente se refere a Carlos Marighella] pedir para rezar uma missa aqui, eu vou rezar e vou fazer o que Jesus faz. Se colocar compassivo, do ponto de vista daquela pessoa, daquela família, daqueles amigos.
Tatiana Merlino - Durante a celebração, o senhor disse que o Fleury tinha um ideal.
Frei Yves Terral - Tenho certeza. Sem o conhecer, eu tenho quase absoluta certeza. Todos os oficiais têm um ideal. Pela profissão, tem sempre um risco de vida maior. No início de sua profissão, da vocação, há um ideal. Depois, algumas vezes, diante da realidade, pode ter coisas belíssimas e coisas que alguns podem discordar. Mas Deus não criou gente ruim.
Lúcia Rodrigues - O senhor acha que ele é uma figura polêmica?
Frei Yves Terral - Está na história. Está na história. Só que é uma história que não é contada, por enquanto. O outro lado foi muito bem contado. Porque estão no poder. São sempre os vencedores que contam a história.
Lúcia Rodrigues - Quem são os vencedores?
Frei Yves Terral - Os vencedores que estão no governo atualmente. No PT. Essa história daquele lado está sendo contada. O outro não está e Deus queira que não seja contada tão cedo.
Tatiana Merlino - Deus queira que não seja contada, por quê?
Frei Yves Terral - Porque não está na hora de recomeçar o que foi feito, me parece. Porque estamos numa democracia. Que tem que ser corrigida. Vocês da imprensa sabem muito bem. Vocês embaralham até o Lula.
Lúcia Rodrigues - O Fleury não era um torturador? O senhor rezou durante a missa em nome do Fleury e não pelo Fleury. Eu não sou católica, mas em geral se reza pela alma da pessoa e não em nome da pessoa.
Frei Yves Terral - Não podem me culpar por ter rezado pelo Fleury.
Lúcia Rodrigues - O senhor rezou em nome do Fleury.
Frei Yves - Eu pedi para que a turma que estava meio fria, se manifestasse. Foi uma forma de fazê-los participar. A turma que estava lá, era um pessoal mais reservado. Não era nenhum carnaval, nenhuma vitória do Corinthians. Então, era uma forma deles participarem, era emprestar palavras ao Fleury. Para se manifestarem um pouco. Uma missa não pode ser só o presidente.
Lúcia Rodrigues - O senhor acha que isso ajudou a celebração?
Frei Yves Terral - Ajudou eles a participarem. Senão, não teriam participado. Alguns não teriam participado de nada.
Lúcia Rodrigues - Por quê?
Frei Yves Terral - Não sei. Porque não estão acostumados a participar de uma missa. Por diversos motivos. Tem gente que vai numa missa de sétimo-dia e não fala nada, só segura lágrimas. No Brasil, há tantos tipos de culturas. Graças a Deus. Tem de se conviver. Pode-se rezar uma missa para defuntos de um jeito ou de outro.
Lúcia Rodrigues - Eu entendo a posição do senhor. O senhor é padre e reza por bandidos. O Fleury era um torturador, que assassinou várias pessoas. E o senhor ainda reza em nome dele?
Frei Yves - Espera aí, Espera aí. Eu vivi em Mato Grosso. E tinham umas pessoas que a igreja não mandava abençoar quando morriam. Todas morreram de morte violenta. Eu abençoei todos aqueles que me foram apresentados. Você estava lá?
Lúcia Rodrigues - Onde?
Frei Yves - Quando ele morreu?
Lúcia Rodrigues - Não. Eu era criança.
Frei Yves - Mas Deus estava. Não podemos saber o que aconteceu. Não podemos fazer mau juízo do próximo. Agora, posição política eu não tenho. Eu não sou nem brasileiro.
Tatiana Merlino - O senhor disse que ele tinha um ideal.
Frei Yves - Tinha um ideal.
Tatiana Merlino - Torturando os opositores?
Frei Yves - Isso não foi quando ele era jovem. Foi depois. Deus o criou bom.
Lúcia Rodrigues - Mas dentro de uma igreja, ter uma bandeira nacional com a foto dele, escrito herói nacional... Um torturador não é um herói.
Lúcia Rodrigues - Há quanto tempo o senhor está no Brasil?
Frei Yves - 43 anos.
Tatiana Merlino - E em São Paulo?
Frei Yves - Há 30.
Lúcia Rodrigues - Então o senhor estava aqui quando o Fleury morreu.
Frei Yves - Pode até ser. Mas como teve essa mudança de Mato Grosso para cá, naquela época... Não posso dizer se ele morreu quando eu estava em Mato Grosso ou aqui.
Tatiana Merlino - É claro que para a igreja todos são filhos de Deus. Mas o senhor celebrou a missa com uma simpatia muito especial pelo delegado Fleury.
Frei Yves - O meu Deus é compassivo. O meu Deus é compassivo. Ele se põe do ponto de vista da pessoa. A senhora procure se por do ponto de vista de Jesus.
Tatiana Merlino - O senhor sabia que o delegado Fleury era um torturador?
Frei Yves - Eu sabia que era um homem político, que contestava. Que teve uma história não apenas de um simples delegado, mas de uma dimensão política mais forte.
Tatiana Merlino - Que era um torturador?
Frei Yves - Sei lá se era torturador.
Lúcia Rodrigues - O senhor não sabia que ele era um torturador?
Frei Yves - Escuta aqui. No Araguaia, por exemplo. O soldado que foi mandado para lá, para restabelecer a ordem. Se matou alguém, ele era um torturador?
Lúcia Rodrigues - O delegado Fleury é um torturador. Existem pessoas que foram torturadas por ele e outras que viram companheiros sendo assassinados no pau-de-arara, inclusive.
Frei Yves - Então precisa de mais reza ainda. Precisa mais de reza do que outros.
Lúcia Rodrigues - Mas o senhor sabia que ele era um torturador?
Frei Yves - Eu sabia o que todo mundo sabe. Agora se vocês falam que ele era um torturador... Eu não sei. Eu não lembro, eu estava no Mato Grosso.
Lúcia Rodrigues - A morte dele saiu na TV.
Frei Yves - Mas você pensa que em Mato Grosso tinha TV?
Lúcia Rodrigues - Mas o senhor já estava em São Paulo.
Frei Yves - Eu sou muito amigo do Dom Paulo [Evaristo Arns]. Li todos os livros dele.
Lúcia Rodrigues - O Dom Paulo diz que ele é um torturador.
Tatiana Merlino - Então o senhor leu o Brasil Nunca Mais?
Yves Terral - Mas isso não tira o direito dele ter uma missa. Não pode ser negado esse direito.
Lúcia Rodrigues - O que nós estamos dizendo é da sua simpatia e da forma que foi colocado. O que surpreendeu foi o senhor ter rezado não por ele, mas em nome dele.
Yves Terral - Eu faço isso em todas as missas. Praticamente faço isso em todas as missas.
O Brasil tem como problema e desafio a ser enfrentado o baixo nível de escolaridade média da sua população, além de ela ser desigual e com qualidade r
Sérgio Haddad
O tema do analfabetismo e da educação de jovens e adultos voltou com força aos noticiários desta última semana em função da divulgação pelo IBGE do documento Aspectos Complementares da Educação de Jovens e Adultos, baseado nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD de 2007. Primeiro estudo desta natureza, o documento traz informações relevantes e complementares para se compreender a realidade de milhões de brasileiros que não conseguiram realizar os seus estudos de forma regular.
O Brasil tem como macro problema e grande desafio a ser enfrentado o baixo nível de escolaridade média da sua população, além de ela ser desigual e com qualidade ruim. Em 2007, a escolaridade média era de 7,3 anos, abaixo dos oito anos de escolaridade obrigatória estabelecida como lei desde 1971 (lei nº. 5.692, de 1971) e da meta de implantação gradativa dos nove anos até 2010 (lei nº 11.274, de 2006). Esta média cai para 6.3 anos se a população é preta e parda, seis anos para os que moram no nordeste, cinco anos para os 20% mais pobres e 4.5 anos para a população que vive na zona rural. A desigualdade na escolaridade acompanha as conhecidas desigualdades da sociedade brasileira, ajudando e reproduzi-las.
Vários são os motivos que levam a esta situação, todos já bastante conhecidos: além dos fatores sociais que condicionam a aquisição da escolaridade, o acesso é restrito na educação infantil e há níveis insuficientes de permanência e desempenho no ensino fundamental, unido ao tema das desigualdades e da baixa qualidade do ensino ofertado. Com isto, produzimos uma escolaridade insuficiente para quem permanece no sistema, e excluímos da escola um contingente significativo de pessoas sem completar sua escolaridade.
O Brasil tem uma população de 141, 5 milhões de pessoas com 15 anos ou mais. Destas, 14,1 milhões não sabem ler nem escrever, 10% da população. Em 2007 apenas 2.9% dos jovens analfabetos entre 15 e 24 anos freqüentavam algum curso de alfabetização. Entre os adultos, acima de 24 anos, apenas 1.8%. De cada 100 pessoas que saem dos programas de alfabetização apenas seis ingressam nos programas de Educação de Jovens e Adultos. Isto é grave porque os cursos que correspondem à primeira metade do Ensino Fundamental são aqueles responsáveis por sedimentar o aprendizado em programas de alfabetização. Afinal, os 6 a 8 meses dos cursos de alfabetização são apenas um primeiro passo neste processo que deveria ter continuidade até o término do Ensino Médio.
Desta maneira vão se produzindo os “analfabetos funcionais”, aqueles que passaram pela escola e não têm o domínio suficiente da leitura e da escrita para utilizar no seu cotidiano, no seu trabalho, na sua vida em geral. Podemos medir este indicador, por exemplo, com aqueles, com quinze anos ou mais, que só estudaram até 3 anos de estudos. E são muitos, 15,5 milhões de pessoas. Se somarmos aos 14 milhões que não sabem ler nem escrever, chegamos a cerca de 30 milhões da população brasileira, quase 22% dos jovens e adultos que são incapazes de utilizar a leitura e a escrita.
A pesquisa do IBGE mergulha neste universo e trás dados que nos ajudam a compreender este fenômeno e apontar soluções. Em primeiro lugar mostra o baixíssimo número de pessoas estudando em EJA. Do total da população em 2007 com quinze anos ou mais, apenas 2.0 %, 2.9 milhões de pessoas. A maioria são mulheres (54%), de baixa renda, na faixa etária entre os 18 e 39 anos de idade, demonstrando claramente que a EJA não tem sido uma válvula de escape para os adolescentes da escola regular, mito bastante difundido.
Outra informação importante é que os alunos estão freqüentando ou freqüentaram principalmente o segundo seguimento do ensino fundamental ou o ensino médio, e uma minoria a primeira metade do ensino fundamental, demonstrando que tem mais facilidade de acessar a EJA as pessoas que querem complementar seus estudos do que aqueles que buscam consolidar sua capacidade de ler, escrever e contar.
Sobre a motivação em freqüentar os estudos, 70% responderam que era para voltar a estudar ou para adiantar os estudos (fazê-lo de forma mais rápida). Apenas 19% dos entrevistados responderam que a motivação para estudar era para conseguir melhores oportunidades de trabalho. Estas respostas apontam para um interesse maior dos alunos para sua formação geral do que um olhar instrumental para a escola como acesso para melhores empregos.
Dentre os motivos para a não conclusão do curso de EJA, os principais foram: o horário das aulas não era compatível com o horário de trabalho ou de procurar trabalho (27,9%); ou com o horário dos afazeres domésticos (13,6%); não havia curso próximo à residência (5,5%); não havia curso próximo ao local de trabalho (1,1%); não teve interesse em fazer o curso (15,6%); tinha dificuldade de acompanhar o curso (13,6%). Apenas (0,7%) disse não ter conseguido vaga. Estes dados demonstram que uma das dificuldades principais para o aluno freqüentar a EJA é a inadequação ou inexistência dos cursos ou horários compatíveis com a vida desta população jovem e adulta. É por isso que dos poucos que foram atendidos até 2007, 42,7% largaram os estudos.
As informações sobre a inexistência, insuficiência ou inadequação na oferta de cursos, unida ao fato de que apenas uma parcela mínima dos que freqüentam cursos de alfabetização tem continuidade nos programas de EJA, e ainda o fato de apenas 24% das escolas públicas oferecem EJA, nos apontam para os principais problemas no atendimento desta parcela da população.
A grande realidade é que o governo federal ainda não encontrou seu papel neste tema. Apenas para falar da história recente, transitamos da omissão do governo FHC, que transferiu recursos públicos destinado à alfabetização para a ONG Alfabetização Solidária, criada e dirigida pela primeira-dama Ruth Cardoso, para o programa Brasil Alfabetizado do governo Lula, que apesar de trazer para a responsabilidade desta oferta para o poder público, ainda não conseguiu chegar com qualidade aos que demandam estes serviços, nem conseguiu garantir a continuidade dos alfabetizados em programas de EJA. A grande maioria dos governos estaduais e municipais tem mostrado pouco empenho no atendimento de jovens e adultos, não identificando, como exige a legislação, aqueles que necessitam se escolarizar, e muito menos oferecendo vagas de forma adequada para facilitar a participação dos alunos.
A sociedade civil, por sua vez, ao sair da clandestinidade que marcou sua atuação na alfabetização de adultos na década de 1970, também não conseguiu um lugar nesta seara, algumas vezes desempenha papel de executora terceirizada, outras vezes, quando não consegue apoio suficiente para um trabalho conseqüente, acaba por realizar uma alfabetização superficial e sem continuidade nos sistemas de ensino.
Apenas para recordar, o Plano Nacional de Educação, aprovado em 2000, estabeleceu erradicar o analfabetismo até 2010, além de assegurar para 2005 a oferta de educação de jovens e adultos equivalente às quatro séries iniciais do ensino fundamental para 50% da população de 15 anos e mais, e até 2010 a oferta de cursos equivalentes às quatro séries finais do ensino fundamental para toda a população de 15 anos e mais que concluiu as quatro séries iniciais.
ATROCIDADES NAZI-SIONISTAS
Uma t-shirt ostentando uma palestina grávida sob uma alça de mira e a inscrição "Um tiro duas mortes". Foi a imagem escolhida por snipers(atiradores de elite) da infantaria israelense. Outras t-shirts exibem bebés mortos, mães a chorarem sobre os túmulos dos seus filhos, armas apontadas a crianças e mesquitas bombardeadas. Há uma loja em Tel Aviv especializada em imprimir as ditas t-shirts e cada pelotão escolhe a imagem que vai usar. As atrocidades praticadas pela entidade nazi-sionista já não são escondidas – são mesmo exibidas.
domingo, 31 de maio de 2009
Fusão entre sadia e perdigão não é benéfica à sociedade
A fusão entre as empresas Sadia e Perdigão, traz à tona uma preocupante questão: a concentração de mercado, porque sabemos que uma fusão desse porte, unindo gigantes do setor de alimentos, não é benéfica à sociedade.
Cenário semelhante se deu em 1999, quando da união entre Antarctica e Brahma, que acarretou em prejuízos tremendos para o mercado e para a sociedade, ocasionando o fechamento de fábricas e a diminuição de empregos.
Por que nesses casos ocorrem prejuízos sociais? Porque a livre concorrência exige esforço dos “rivais”, que, para ganhar a preferência dos consumidores, acabam proporcionando benefícios ao mercado, seja em melhores produtos ou em condição de preços. Já a fusão, ocasiona concentração de mercado, pois as empresas, que antes eram “rivais”, passam a atuar de forma conjunta fazendo, elas mesmas, as condições que julgam ideais para o mercado.
Por já conhecermos bem essa realidade, nós, representantes do setor de bebidas, mais precisamente dos pequenos e médios fabricantes brasileiros de refrigerantes, temos o dever de nos posicionar de forma contrária a esta fusão, uma vez que somos a favor da liberdade de escolha por parte dos consumidores e da livre concorrência de mercado.
Nosso posicionamento se justifica pelo que aconteceu no setor de cerveja, que, hoje, possui um índice de concentração de mercado de 48,77%, se caracterizando como um mercado altamente concentrado. Segundo estudo do Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, quando um setor possui um Índice Herfindahl-Hirschman (HHI) - que avalia o grau de concentração do mercado, calculando a soma dos quadrados dos market shares individuais das firmas participantes no mercado relevante -, com variação de 01 a 10, é considerado altamente competitivo; de 10 a 18, moderadamente concentrado; de 18 a 99, altamente concentrado; ao atingir 100%, configura-se em monopólio absoluto.
No setor cervejeiro, com a fusão da Antarctica e Brahma, foi praticamente inviabilizada a entrada de novos concorrentes no mercado, praticamente extinguindo logo de cara quatro marcas. Ao mesmo tempo, teve início à prática de ações derivativas do poder econômico de ambas as empresas, como a compra de espaços nos supermercados e o fechamento de contratos de exclusividade.
Essas práticas induzem ao consumo dos produtos da empresa dominante e limitam o poder de escolha do consumidor, que muitas vezes não consegue adquirir uma terceira marca do mesmo produto, simplesmente, por não encontrá-la nos pontos de venda. É possível afirmar com total segurança, que os produtos de outras marcas não ficam disponíveis e acessíveis aos consumidores, não por problemas de distribuição destas, mas sim devido à imposição das marcas líderes, que monopolizam e controlam o mercado.
Outros problemas acarretados pelas fusões são: a manipulação de preços e das quantidades ofertadas no mercado, que atingem diretamente os consumidores tornando-os reféns e, em muitos casos, prejudicando o seu bem-estar. Sem contar os grandes prejuízos de participação de mercado que trazem aos concorrentes.
Mais um importante aspecto a considerar: em uma primeira análise, a fusão pode ser a solução para erros graves de administração cometidos por uma das empresas, com prejuízos que, obviamente, alguém terá de assumir. Como já aconteceu em fusões semelhantes, a estratégia da unificação vem sempre fundamentada na necessidade de salvar empregos, de criar uma “gigante brasileira”, neste caso, no setor de alimentos, enfim, são utilizados todos os argumentos necessários para justificar a salvação da empresa. Foi exatamente o que ocorreu na fusão Brahma x Antarctica. Na ocasião, o discurso foi a criação de uma empresa multinacional verde e amarela, que viria para salvar empregos. Contudo, a fusão tinha um único objetivo: gerar oportunidades de negócios para algumas pessoas.
Na verdade, a aprovação dessa fusão pelo Cade não passa de uma grande irresponsabilidade, visto que, com base em casos semelhantes, estamos até hoje juntando os cacos da confusão que esse tipo de atitude ocasionou. A Afrebras é fruto da necessidade de união para tentar minimizar os efeitos devastadores da irresponsabilidade de um órgão que deveria proteger a livre concorrência e os interesses da sociedade.
Diante desse cenário, que não é novo, mas assustador, a Afrebras - Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, que agrega aproximadamente 200 fabricantes de refrigerantes de pequeno e médio porte, que em sua totalidade garantem 21 mil empregos, aguarda o posicionamento do Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica e da Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico, acreditando que o mesmo erro não será cometido, impedindo que mais um setor da economia brasileira fique refém de uma única empresa e de seu poder econômico.
Um histórico do MST
16/01/2009O Brasil vivia uma conjuntura de duras lutas pela abertura política, pelo fim da ditadura e de mobilizações operárias nas cidades. Como parte desse contexto, entre 20 e 22 de janeiro de 1984, foi realizado o 1º Encontro Nacional dos Sem Terra, em Cascavel, no Paraná. Ou seja, o Movimento não tem um dia de fundação, mas essa reunião marca o ponto de partida da sua construção.
A atividade reuniu 80 trabalhadores rurais que ajudavam a organizar ocupações de terra em 12 estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Bahia, Pará, Goiás, Rondônia, Acre e Roraima, além de representantes da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária), da CUT (Central Única dos Trabalhadores), do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e da Pastoral Operária de São Paulo.
Os participantes concluíram que a ocupação de terra era uma ferramenta fundamental e legítima das trabalhadoras e trabalhadores rurais em luta pela democratização da terra. A partir desse encontro, os trabalhadores rurais saíram com a tarefa de construir um movimento orgânico, a nível nacional. Os objetivos foram definidos: a luta pela terra, a luta pela Reforma Agrária e um novo modelo agrícola, e a luta por transformações na estrutura da sociedade brasileira e um projeto de desenvolvimento nacional com justiça social.
Em 1985, em meio ao clima da campanha "Diretas Já", o MST realizou seu 1º Congresso Nacional, em Curitiba, no Paraná, cuja palavra de ordem era: "Ocupação é a única solução". Neste mesmo ano, o governo de José Sarney aprovou o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que tinha por objetivo dar aplicação rápida ao Estatuto da Terra e viabilizar a Reforma Agrária até o fim do mandato do presidente, assentando 1,4 milhão de famílias.
A proposta de Reforma Agrária ficou apenas no papel. O governo Sarney, pressionado pelos interesses do latifúndio, ao final de um mandato de cinco anos, assentou menos de 90 mil famílias sem-terra. Ou seja, apenas 6% das metas estabelecidas no PNRA foi cumprida por aquele governo. Com a articulação para a Assembléia Constituinte, os ruralistas se organizam na criação da União Democrática Ruralista (UDR) e atuam em três frentes: o braço armado - incentivando a violência no campo -, a bancada ruralista no parlamento e a mídia como aliada.
Embora os ruralistas tenham imposto emendas na Constituição de 1988, que significaram um retrocesso em relação ao Estatuto da Terra, os movimentos sociais tiveram uma importante conquista. Os artigos 184 e 186 fazem referência à função social da terra e determinam que, quando ela for violada, a terra seja desapropriada para fins de Reforma Agrária. Esse foi também um período em que o MST reafirmou sua autonomia, definiu seus símbolos, bandeira e hino. Assim, foram se estruturando os diversos setores dentro do Movimento.
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Anos 90
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A eleição de Fernando Collor de Mello para a presidência da República, em 1989, representou um retrocesso na luta pela terra. Ele era declaradamente contra a Reforma Agrária e tinha ruralistas como seus aliados de governo. Foram tempos de repressão contra os Sem Terra, despejos violentos, assassinatos e prisões arbitrárias. Em 1990, ocorreu o II Congresso do MST, em Brasília, que continuou debatendo a organização interna, as ocupações e, principalmente, a expansão do Movimento em nível nacional. A palavra de ordem era: "Ocupar, resistir, produzir".
Em 1994, Fernando Henrique Cardoso vence as eleições com um projeto de governo neoliberal, principalmente para o campo. É o momento em que se prioriza novamente a agroexportação. Ou seja, em vez de incentivar a produção de alimentos, a política agrícola está voltada para atender aos interesses do mercado internacional e gerar os dólares necessários para pagar os juros da dívida pública.
O MST realizou seu 3º Congresso Nacional, em Brasília, em 1995, quando reafirmou que a luta no campo pela Reforma Agrária é fundamental, mas nunca terá uma vitória efetiva se não for disputada na cidade. Por isso, a palavra de ordem foi "Reforma Agrária, uma luta de todos".
Já em 1997, o Movimento organizou a histórica "Marcha Nacional Por Emprego, Justiça e Reforma Agrária" com destino a Brasília, com data de chegada em 17 abril, um ano após o massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 Sem Terra foram brutamente assassinados pela polícia no Pará. Em agosto de 2000, o MST realiza seu 4º Congresso Nacional, em Brasília, cuja palavra de ordem foi "Por um Brasil sem latifúndio".
Durante os oito anos de governo FHC, o Brasil sofreu com o aprofundamento do modelo econômico neoliberal, que provocou graves danos para quem vive no meio rural, fazendo crescer a pobreza, a desigualdade, o êxodo, a falta de trabalho e de terra.
A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, representou um momento de expectativa, com o avanço do povo brasileiro e uma derrota da classe dominante. No entanto, essa vitória eleitoral não foi suficiente para gerar mudanças significativas na estrutura fundiária, no modelo agrícola e no modelo econômico.
Os integrantes do MST acreditam que as mudanças sociais e econômicas dependem, antes de qualquer coisa, das lutas sociais e da organização dos trabalhadores. Com isso, será possível a construção de um modelo de agricultura que priorize a produção de alimentos, a distribuição de renda e a construção de um projeto popular de desenvolvimento nacional.
Atualmente, o MST está organizado em 24 estados, onde há 130 mil famílias acampadas e 370 mil famílias assentadas. Hoje, completando 25 anos de existência, o Movimento continua a luta pela Reforma Agrária, organizando os pobres do campo. Também segue a luta pela construção de um projeto popular para o Brasil, baseado na justiça social e na dignidade humana, princípios definidos lá em 1984.
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Antecedentes
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O MST é fruto da história da concentração fundiária que marca o Brasil desde 1500. Por conta disso, aconteceram diversas formas de resistência como os Quilombos, Canudos, as Ligas Camponesas, as lutas de Trombas e Formoso, entre muitas outras. Em 1961, com a renúncia do então presidente Jânio Quadros, João Goulart - o Jango - assumiu o cargo com a proposta de mobilizar as massas trabalhadoras em torno das reformas de base, que alterariam as relações econômicas e sociais no país. Vivia-se um clima de efervescência, principalmente sobre a Reforma Agrária.
Com o golpe militar de 1964, as lutas populares sofrem violenta repressão. Nesse mesmo ano, o presidente marechal Castelo Branco decretou a primeira Lei de Reforma Agrária no Brasil: o Estatuto da Terra. Elaborado com uma visão progressista com a proposta de mexer na estrutura fundiária, ele jamais foi implantado e se configurou como um instrumento estratégico para controlar as lutas sociais e desarticular os conflitos por terra.
As poucas desapropriações serviram apenas para diminuir os conflitos ou realizar projetos de colonização, principalmente na região amazônica. De 1965 a 1981, foram realizadas oito desapropriações em média, por ano, apesar de terem ocorrido pelo menos 70 conflitos por terra anualmente.
Nos anos da ditadura, apesar das organizações que representavam as trabalhadoras e trabalhadores rurais serem perseguidas, a luta pela terra continuou crescendo. Foi quando começaram a ser organizadas as primeiras ocupações de terra, não como um movimento organizado, mas sob influência principal da ala progressista da Igreja Católica, que resistia à ditadura.
Foi esse o contexto que levou ao surgimento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1975, que contribuiu na reorganização das lutas camponesas, deixando de lado o viés messiânico, propondo para o camponês se organizar para resolver seus problemas. Além disso, a CPT teve vocação ecumênica, aglutinando várias igrejas. Por isso, o MST surgiu do trabalho pastoral das igrejas católica e luterana.
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Reforma agrária e desenvolvimento
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Todos os países considerados desenvolvidos atualmente fizeram reforma agrária. Em geral, por iniciativa das classes dominantes industriais, que perceberam que a distribuição de terras garantia renda aos camponeses pobres, que poderiam se transformar em consumidores de seus produtos. As primeiras reformas agrárias aconteceram nos Estados Unidos, a partir de 1862, e depois em toda a Europa ocidental, até a 1ª Guerra Mundial. No período entre guerras, foram realizadas reformas agrárias em todos os países da Europa oriental. Depois da 2ª Guerra Mundial, Coréia, Japão e as Filipinas também passaram por processos de democratização do acesso a terra.
A reforma agrária distribuiu terra, renda e trabalho, o que formou um mercado nacional nesses países, criando condições para o salto do desenvolvimento. No final do século 19, a economia dos Estados Unidos era do mesmo tamanho que a do Brasil. Em 50 anos, depois da reforma agrária, houve um salto na indústria, qualidade de vida e poder de compra do povo.
Depois de 500 anos de lutas do povo brasileiro e 25 anos de existência do MST, a Reforma Agrária não foi realizada no Brasil. Os latifundiários, agora em parceria com as empresas transnacionais e com o mercado financeiro – formando a classe dominante no campo - usam o controle do Estado para impedir o cumprimento da lei e manter a concentração da terra. O MST defende um programa de desenvolvimento para o Brasil, que priorize a solução dos problemas do povo, por meio da distribuição da terra, criação de empregos, geração de renda, acesso a educação e saúde e produção e fornecimento de alimentos.
